A partir desta segunda-feira (22), todos os brasileiros que tiveram o auxílio emergencial negado podem entrar com pedido de contestação de resultado por meio da Defensoria Pública do seu município, apresentando documentos que comprovam a elegibilidade do recebimento do benefício.

A medida é uma parceria entre o Ministério da Cidadania e a Defensoria Pública e foi assinado na terça-feira (16). Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, garantiu que com a ação, será possível dar assistência aos cidadãos através de processos de reanálises. 

De acordo com Gabriel Faria Oliveira, defensor público-geral federal, o acordo é estratégico para dar chance de que os casos negados sejam analisados de modo particular.

Com a parceria, o meio administrativo poderá solucionar o caso sem necessitar de um processo de judicialização.

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Primeiro Impacto